O encerramento de um contrato de trabalho pode gerar dúvidas sobre saldo de salário, férias, 13º salário, aviso-prévio, FGTS e outras verbas rescisórias. Os valores e direitos envolvidos dependem da forma como ocorreu o término do vínculo empregatício, do tempo de serviço, da remuneração e das particularidades de cada relação de trabalho. Por isso, antes […]
Ter o nome incluído em um cadastro de inadimplentes por uma dívida inexistente, já paga ou desconhecida pode gerar transtornos importantes para o consumidor. A legislação assegura ao consumidor o direito de acessar as informações mantidas em cadastros e exige que os dados sejam objetivos, claros e verdadeiros. O Código de Defesa do Consumidor também […]
Quando uma dívida não é paga, o credor pode tentar recuperar o valor por meio de uma cobrança extrajudicial ou avaliar uma medida perante a Justiça. A principal diferença é que a cobrança extrajudicial busca uma solução por meio de contato, notificação e negociação, enquanto a cobrança judicial envolve a abertura de um processo. A […]